Pedido de cartão de cidadão pela 1ªvez / Pedido de renovação do cartão de cidadão
É exigida a comparência pessoal, apresentando os seguintes documentos:
1. em caso de renovação:
- o documento antigo: mesmo caducado
- um comprovativo de residência emitido há menos de 6 meses (p. ex. folha de vencimento, fatura, extrato bancário, certificado da escola)
2. em caso de extravio ou roubo:
- um comprovativo de residência emitido há menos de 6 meses (p. ex. folha de vencimento, fatura, extrato bancário, certificado da escola)
Um menor tem que vir sempre acompanhado por representante legal devidamente identificado: p. ex. pais, avós, irmãos, desde que maiores. O menor tem que estar já registado como cidadão português e ter certidão de nascimento portuguesa. Caso não esteja ainda registado como cidadão português, então deve ser feita marcação prévia para registo de nascimento.
Prazo de emissão:
Pedido normal: Cartão recebido no Consulado dentro de 2-4 semanas
Pedido urgente: Cartão recebido no Consulado dentro de 2-3 dias
Custos:
Pedido normal com validade 5 anos (para cidadão com menos de 25 anos de idade: 20,00 €
Pedido normal com validade 10 anos (para cidadão com mais de 25 anos de idade: 23,00 €
Pedido urgente com validade 5 anos (para cidadão com menos de 25 anos de idade: 45,00 €
Pedido urgente com validade 10 anos (para cidadão com mais de 25 anos de idade: 48,00 €
Alteração de morada
Para alteração de endereço é exigida a comparência pessoal ou de representante devidamente legitimado e identificado, apresentando os seguintes documentos:
- Cartão de Cidadão,
- Códigos PIN (caso não tenha, podem ser requeridos novos antes de requerer a alteração de morada)
- Comprovativo da morada com menos de 6 meses (p. ex. folha de vencimento, fatura, extrato bancário)
Custos: 3,00 €
Para levantamento do Cartão de Cidadão não necessita de marcação. É exigida a comparência pessoal ou de representante devidamente legitimado e identificado, apresentando os seguintes documentos:
- Carta com os códigos PIN (o representante não necessita de apresentar os códigos)
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade antigo
