Pedido de cartão de cidadão pela 1ªvez / Pedido de renovação do cartão de cidadão 

É exigida a comparência pessoal, apresentando os seguintes documentos: 

1. em caso de renovação:  

  • o documento antigo: mesmo caducado 
  • um comprovativo de residência emitido há menos de 6 meses (p. ex. folha de vencimento, fatura, extrato bancário, certificado da escola)

2. em caso de extravio ou roubo:  

  • um comprovativo de residência emitido há menos de 6 meses (p. ex. folha de vencimento, fatura, extrato bancário, certificado da escola) 

Um  menor tem que vir sempre acompanhado por representante legal devidamente identificado: p. ex. pais, avós, irmãos, desde que maiores. O menor tem que estar já registado como cidadão português e ter certidão de nascimento portuguesa. Caso não esteja ainda registado como cidadão português, então deve ser feita marcação prévia para registo de nascimento. 

Prazo de emissão

Pedido normal: Cartão recebido no Consulado dentro de 2-4 semanas 

Pedido urgente: Cartão recebido no Consulado dentro de 2-3 dias 

Custos

Pedido normal com validade 5 anos (para cidadão com menos de 25 anos de idade: 20,00 €  

Pedido normal com validade 10 anos (para cidadão com mais de 25 anos de idade: 23,00 € 

Pedido urgente com validade 5 anos (para cidadão com menos de 25 anos de idade: 45,00 € 

Pedido urgente com validade 10 anos (para cidadão com mais  de 25 anos de idade: 48,00 € 

Alteração de morada 

Para alteração de endereço é exigida a comparência pessoal ou de representante devidamente legitimado e identificado, apresentando os seguintes documentos: 

  • Cartão de Cidadão, 
  • Códigos PIN (caso não tenha, podem ser requeridos novos antes de requerer  a alteração de morada) 
  • Comprovativo da morada com menos de 6 meses (p. ex. folha de vencimento, fatura, extrato bancário) 

Custos:  3,00 €  

Para levantamento do Cartão de Cidadão não necessita de marcação. É exigida a comparência pessoal ou de representante devidamente legitimado e identificado, apresentando os seguintes documentos: 

  • Carta com os códigos PIN (o representante não necessita de apresentar os códigos) 
  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade antigo 
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