Posso deslocar-me ao Consuldo sem ter agendado uma marcação?

 

Não. O atendimento presencial nas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Düsseldorf é realizado exclusivamente mediante agendamento prévio obrigatório.

Situações de urgência devem ser previamente confirmadas pelo e-mail consulado.dusseldorf@mne.pt ou por telefone, antes da deslocação ao Consulado.

Para levantamento de documentos (incluindo cartão de cidadão) pode vir ao Consulado sem marcação prévia.

 

 

Como posso efetuar o pagamento?

Apenas são aceites, de momento, pagamentos em numerário (não são aceites cartões bancários). Pode confirmar o preço dos atos que virá praticar aqui ou pelo e-mail consulado.dusseldorf@mne.pt.

 

 

O meu familiar faleceu. O que devo fazer?

Um dos primeiros passos a dar deve ser contactar uma agência funerária. O Consulado pode indicar-lhe os contactos de agentes que falam português, caso prefira, o que pode pedir por e-mail para consulado.dusseldorf@mne.pt.

Deve obter a certidão de óbito internacional e remetê-la (em original) por Correio ao Consulado-Geral, para que o falecimento possa ser transcrito para o registo português.

Também é necessário comunicar à instituição financeira em Portugal, em que as contas da pessoa falecida estejam eventualmente sediadas, que o seu titular morreu.

Caso o falecido seja pensionista, deve ser comunicado o óbito ao CNP ou à CGA, e eventualmente solicitado algum dos apoios existentes para funeral e cônjuge ou descendentes sobrevivos.

Se a pessoa que faleceu possuía bens, então eles devem ser registados e comunicados à Autoridade Tributária e Aduaneira pelo cabeça de casal da herança. Esta comunicação pode ser feita até ao final do terceiro mês, após o final do mês em que ocorreu a morte. 

Pode consultar informação sistematizada e aceder aos serviços disponíveis online no Espaço Óbito.

 

 

Qual o preço dos atos consulares?

Pode encontrar aqui a tabela com os preços dos principais atos consulares. Outras questões podem ser colocadas por e-mail para consulado.dusseldorf@mne.pt

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